Governo aprova elevação do imposto de importação de cem itens

Agência O Globo

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta terça-feira (4) o aumento das tarifas de importação de uma lista com cem produtos, para proteger e dar mais competitividade à indústria nacional. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os principais setores beneficiados são o de produtos químico e farmacêuticos e a siderurgia.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as indústrias que fabricam itens incluídos na lista podem perder o benefício se aumentarem os preços de seus produtos.

“Esses produtos serão monitorados pela Fazenda, de modo a verificar se há aumento de preços. Os setores não podem aumentar os preços. Caso contrário, derrubaremos a alíquota imediatamente”, disse Mantega.

Os impostos de importação dos produtos da lista devem aumentar em média para 25%, abaixo do teto permitido pela OMC. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou que a medida deve entrar em vigor perto do dia 25, pois ainda precisa ser apresentada ao Mercosul, e vai vigorar por tempo indeterminado.

Perguntado se o Brasil não poderá ser acusado de protecionismo com a medida, Pimentel respondeu: “O Brasil está fazendo tudo absolutamente dentro das regras da OMC. Quem cumpre regra da OMC agora é protecionista? Nem a regra da OMC não podemos cumprir mais?”.

Esta é a primeira rodada de elevações tarifárias. Se for preciso, o governo tem na manga uma outra lista, também de cem itens, que poderá utilizar a médio prazo.

A medida foi anunciada em agosto do ano passado e publicada em dezembro daquele mesmo ano, no âmbito do programa Brasil Maior. O governo aposta na força do mercado interno para compensar os efeitos negativos da provocados pela retração da demanda mundial.

Pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), a tarifa máxima de importação para produtos industrializados é de 35%. De forma geral, esse mecanismo contempla setores sensíveis, como o automotivo, o de bens de capital, o calçadista e o têxtil. A elaboração da lista foi precedida por uma consulta pública, para que o setor privado participasse das discussões. Sua elaboração foi negociada com os demais sócios do Mercosul.