Heloisa Cristaldo Da Agência Brasil, em Brasília
O Brasil tem 25.013.441 alunos do ensino fundamental matriculados nas redes estadual e municipal de educação. As informações fazem parte dos dados preliminares do Censo Escolar 2012 e foram divulgadas hoje (6) no Diário Oficial da União. De acordo com o MEC (Ministério da Educação), não há dados sobre a rede pública federal e a rede particular.
A educação infantil (creche e pré-escola) tem atualmente 5.160.436 de alunos matriculados. Já o ensino médio concentra cerca de 7.137.775 estudantes matriculados nas redes urbanas e rurais. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) na modalidade presencial tem 2.256.914 matriculados no ensino fundamental e 985.769, no ensino médio.
De acordo com o MEC, a divulgação das informações vai permitir aos estados e municípios a validação dos dados que servirão de base para o repasse de recursos dos programas federais de transferência legal, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre outros.
Com a divulgação das informações, estados e municípios têm 30 dias para verificar as informações e validá-las.
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