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quinta-feira, 6 de setembro de 2012

AINDA NÃO FOI DESTA VEZ> Câmara fará nova tentativa de votar Código Florestal no dia 18


O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou que vai haver nova tentativa de analisar a medida provisória (MP) do Código Florestal na próxima semana deesforço concentrado deste mês, entre os dias 18 e 20 de setembro.

"Nós temos prazo até os dias 18 e 19 para conseguir acordo", afirmou. Essa será a próxima - e talvez a última - cartada do governo para tentar votar o texto, que perde a validade no dia 8 de outubro. O texto não foi votado nesta quarta-feira após a insatisfação da bancada ruralista com a possibilidade de o Palácio do Planalto vetar pontos da proposta aprovada na comissão especial.

Apesar de ainda haver tempo para analisar o projeto, o presidente da Câmara reconhece a dificuldade em fazer com que governo e a bancada ruralista cheguem a um entendimento sobre a questão. "Essa MP corre risco de perder sua validade pela complexidade do tema e pela falta de acordo em torno da matéria", disse. 

Além de conseguir um entendimento com a bancada ruralista em menos de duas semanas, o governo precisará acionar os senadores para votar a proposta antes das eleições municipais. O calendário estabelecido pelo Senado, até agora, só prevê um esforço de votações na próxima semana. "Eu vou comunicar ao presidente [José] Sarney a situação aqui na Câmara dos Deputados para ele pensar numa solução para o Senado", disse.

Maia, no entanto, ressaltou que será responsabilidade do governo buscar um acordo para a votação, além de tentar mobilizar o Senado caso a Câmara consiga votar a proposta no próximo esforço de votações.

Avaliação

De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais, o governo fará uma "avaliação geral" da tentativa fracassada de votar a proposta nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados em meio ao chamado esforço concentrado dos parlamentares.

O Palácio do Planalto deve tentar nova negociação com os parlamentares, mas na reta final da campanha eleitoral, as chances de um acordo para mobilizar senadores e deputados, por enquanto, são consideradas remotas. Assim, uma nova medida provisória poderá ser editada, mas somente na próxima legislatura. (Daniela Martins e Bruno Peres | Valor)

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