sábado, 30 de junho de 2012

Remédio do Farmácia Popular poderá ter isenção de ICMS

GABRIELA FORLIN
Os mais de 100 medicamentos disponíveis no programa Aqui tem Farmácia Popular, do governo federal, poderão ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo informações da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Se confirmada, a medida irá ampliar ainda mais este projeto, que é realizado na iniciativa privada, é o que afirma o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto.
“Só no primeiro quadrimestre deste ano, as vendas pelo programa nas redes associadas à entidade cresceram 99,72% em relação ao mesmo período de 2011, garantindo atendimento a 5,8 milhões de pessoas”, destacou o executivo.
Estão incluídos os medicamentos para hipertensão, diabetes e asma. “Quanto maior o acesso a esses produtos, maior é o impacto da redução de custos na saúde em um longo prazo”, afirmou Barreto.
O governo prevê agora a ampliação para mais medicamentos de doenças crônicas. A possível isenção do ICMS decorre da preocupação com o elevado déficit da balança comercial do setor de saúde, que pode atingir o valor recorde de R$ 12 bilhões em 2012.
Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgado nesta quinta-feira a redução da carga tributária incidente sobre os medicamentos não prejudica a arrecadação.
A conclusão se deu após uma análise da redução do ICMS de 18% para 12% no Estado do Paraná. De acordo com o coordenador da pesquisa, Gilberto Luiz do Amaral, mesmo após a adoção da medida, em 2009, houve um aumento de 106% na arrecadação estadual no ano.

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