sexta-feira, 29 de junho de 2012

Relator diz que cassação de Demóstenes é constitucional

O parecer do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) considera que o processo foi conduzido dentro dos trâmites constitucionais. O relatório foi entregue nesta quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No texto, divulgado à noite, Taques concluiu que o direito à ampla defesa de Demóstenes foi respeitado pelo Conselho de Ética do Senado, que aprovou, por unanimidade, a perda do mandato do parlamentar.
A leitura e votação do documento na CCJ estão marcadas para quinta-feira. "Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa”, diz o texto.
Caso os aspectos constitucionais sejam aprovados na CCJ, o processo seguirá para o plenário do Senado, cuja votação está marcada para o próximo dia 11 de julho.
Para cassar o mandato de Demóstenes são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação em plenário é feita de forma secreta. Antes de seguir para o plenário, o processo terá que aguardar um intervalo de cinco sessões ordinárias.
Diante dessa exigência regimental, a Mesa Diretora do Senado decidiu convocar sessões ordinárias para as segundas-feiras, dias 2 e 9 de julho. O esforço é para que o julgamento de Demóstenes ocorra antes do recesso parlamentar, marcado para começar em 17 de julho.
Na segunda-feira, o Conselho de Ética aprovou o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) favorável à cassação de Demóstenes Torres. A votação no conselho ocorreu de forma nominal e com voto aberto. O relatório recebeu a aprovação dos 15 senadores que integram o conselho. As informações são da Agência Brasil

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