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sábado, 2 de junho de 2012

Maranhão tem o maior registro de conflitos por terra em todo o país

O Maranhão é o estado brasileiro com o maior registro de conflitos por terra. De acordo com um relatório divulgado ontem pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), um levantamento feito pela entidade no ano passado computou no estado 224 casos de enfrentamento pela posse, uso ou propriedade da terra, além do direito de acesso aos recursos naturais. Em termos percentuais, os conflitos por terras maranhenses em 2011 representam pouco mais de 21% do total nacional (1.035 registros), e envolvem 12.663 famílias de comunidades de posseiros, assentados, grupos indígenas, quilombolas, pequenos proprietários e trabalhadores rurais. Com 28 registros pela CPT, o município de Urbano Santos compreendeu o maior número de casos.

Além dos conflitos por terra, o relatório da CPT trás dados sobre outros tipos de ações de resistência ou enfrentamento que se deram em comunidades campesinas, como as questões trabalhista e da água, bem como os conflitos em garimpos e em tempos de seca. De acordo com o coordenador estadual da entidade, padre Inaldo Serejo, na realidade as ocorrências alcançam números ainda mais expressivos, pois o levantamento baseou-se nos registros de denúncias à polícia ou à própria CPT, nos enfrentamentos acompanhados diretamente pelos agentes pastorais, nos casos divulgados pela imprensa, além de outras fontes de informação. Ele explicou que a maior causa de conflitos no Maranhão está relacionada à concentração da terra nas mãos de um reduzido número de grandes proprietários, situação essa que resulta na concentração da renda e do poder.

Inaldo Serejo relatou incidentes que tiveram o inquérito instaurado pela polícia apenas três meses depois de ter ocorrido. Em outras circunstâncias, existem conflitos que permanecem sem solução depois de mais de 20 anos que foram denunciados. Segundo o coordenador, a falta de rigor nas investigações e na aplicação de penas contribui para a preservação dessa estrutura pelos grupos que concentram a terra, a renda e o poder no estado.

No lançamento do relatório sobre a violência no campo, estiveram presentes representantes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Alguns relataram a situação de ameaça em que vivem. Oriunda do Povoado Pai Eterno de Barra do Ouro, no Tocantins, a lavradora Raimunda Oliveira disse que, por causa da resistência ao domínio de grandes fazendeiros na região, ela já se viu cercada por pistoleiros em pelo menos quatro emboscadas, e teve a casa derrubada, as criações mortas e a roça destruída. Segundo ela, as ameaças de morte são constantes. Chamando a atenção para a realidade maranhense, a líder comunitária Maria das Neves relatou casos de expulsão de comunidades inteiras pela ação de latifundiários. "O que eu peço é que todas as comunidades se reúnam para a gente não deixar os grileiros tomarem conta da terra."

O Imparcial

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