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quinta-feira, 14 de junho de 2012

Delta Construções perde contrato de R$ 30 milhões com Dnit

Mesmo tendo vencido, no mês passado, a licitação para execução de obras rodoviárias em Mato Grosso do Sul, a Delta Construtora não assinará o contrato de R$ 30,9 milhões com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Essa é a primeira consequência prática da declaração de inidoneidade da empreiteira, pela Controladoria Geral da União (CGU). Segundo o Dnit, a decisão da CGU “impede a autarquia de efetuar novas contratações” com a Delta, acusada de envolvimento com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Em nota, o Dnit informou que os contratos em vigor serão “avaliados caso a caso, sempre na ótica do benefício para o interesse público”, porque são compromissos em andamento. Afirmou ainda que “nenhuma decisão será efetivada sem a competente orientação da CGU”. No início deste mês, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que, desde 24 de abril, não foram assinados novos contratos com a Delta para a realização de obras rodoviárias.
Segundo dados do Dnit, a Delta tem 99 contratos em vigor para construção, duplicação, adequação e manutenção de estradas federais, num montante de R$ 2,7 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhão já foi pago. Há outros 19 contratos paralisados, que somam R$ 352,4 milhões. Desde 1996, a Delta recebeu R$ 2,1 bilhões referentes a 244 contratos com o Dnit, já encerrados, que totalizam R$ 2,6 bilhões.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que será irrelevante o impacto da decisão da CGU nos contratos de obras em execução da Delta. Segundo Ideli, a declaração da CGU vale para novas contratações. A ministra afirmou, no entanto, que os contratos em vigor com a Delta Construções serão analisados caso a caso. Sexta maior construtora do país, a empresa é responsável por obras como a da Ferrovia Oeste-Leste, a Transposição do Rio São Francisco do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos contratos somam R$ 800 milhões.
"Os contratos que estão em vigor estão sendo avaliados caso a caso, e a declaração de inidoneidade é para novas contratações. Nesse caso, o impacto para o que está sendo executado não é relevante, acredito que não seja relevante", disse a ministra.
Decisão da CGU valerá pelo menos por dois anos
A CGU declarou a Delta inidônea a partir de um processo aberto com base na Operação Mão Dupla, da Polícia Federal. Segundo a investigação da PF, dirigentes da Delta subornaram servidores da Superintendência do Dnit no Ceará em troca de relaxamento na fiscalização de obras e serviços. A declaração de inidoneidade tem prazo de validade mínimo de dois anos e se estende até a empresa se reabilitar.

Agência O Globo

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