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terça-feira, 10 de abril de 2012

Um ano após tragédia no Rio, nenhuma casa foi entregue

247 - Um ano e três meses depois da morte de mais de 900 pessoas em sete municípios, nenhuma casa prometida pelo governo foi entregue. Moradores seguem em áreas de risco, o que ocasionou em novos desabamentos na Região Serrana. Na sexta-feira, mais cinco pessoas morreram em Teresópolis. Leia na matéria do Globo o porquê do atraso da transferência dessas famílias para terrenos seguros:
A nova tragédia que deixou cinco mortos na Região Serrana ocorreu sem que os problemas provocados pelo maior desastre natural da história do Brasil tenham sido solucionados. Um ano e três meses depois da morte de mais de 900 pessoas em sete municípios, as casas populares prometidas para moradores de áreas de risco não foram entregues. Além disso, irregularidades foram descobertas no pagamento do aluguel social. As compras que contam com subsídio do estado seguem em ritmo lento, devido à oferta escassa e ao custo dos imóveis. A ocupação desordenada é tão grande que, segundo levantamento de 2010, apenas em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo pelo menos 42 mil pessoas viviam em áreas de risco — incluindo favelas e bairros de classe média.
Em Nova Friburgo, a Fazenda da Lage, escolhida inicialmente para reassentar três mil famílias, foi descartada porque exigiria investimentos elevados em drenagem, já que fica perto de um córrego. Somente em fevereiro o governo estadual iniciou as obras de terraplenagem de um terreno em Conselheiro Paulino. As primeiras 500 casas de um total de 2.100 deverão ser entregues até o fim de 2012.
Em Teresópolis, o processo de desapropriação de uma outra área só terminou recentemente. O vice-governador Luiz Fernando Pezão admite problemas nos reassentamentos:
— Estamos investindo, mas temos dificuldades para comprar terrenos planos na Serra. Além disso, os proprietários discutem na Justiça o valor das indenizações, o que atrasa muito o processo.
Os paliativos também não beneficiam a todos. Em Nova Friburgo, cinco mil famílias se inscreveram para receber o aluguel social e sair de áreas de risco. No entanto, o benefício de cerca de R$ 500 é pago a apenas 2.800. Um recadastramento realizado com dois mil beneficiários encontrou irregularidades em 10% dos cadastros.
— Tem gente que voltou para as casas em áreas de risco e usou dinheiro em melhorias. Outros sequer moravam em locais perigosos. Encontramos até um caso de parentes recebiam no lugar de um morto — diz o secretário de Assistência Social de Friburgo, Josué Ebenezer.
Somente em Teresópolis, dez mil famílias vivem em pontos perigosos
O prefeito de Teresópolis, Arlei Rosa, estima que cerca dez mil famílias morem em áreas de risco na cidade. Destas, pelo menos duas mil estão em comunidades localizadas em encostas nas quais cinco pessoas morreram no último temporal. Embora Santa Cecília, Rosário, Perpétuo, Morro da Coroa e Vale das Revoltas não tenham registrado vítimas na tragédia de 2011, as localidades já estavam mapeados como áreas de risco e a remoção é considerada prioritária.
— Não tem outra solução. O solo foi ocupado desordenadamente. As casas foram construídas em encostas com grau de aclividade elevada. E exatamente nos trechos de passagem das águas das chuvas — disse o presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado, Ícaro Moreno Júnior.
A ocupação irregular das encostas contribuiu para a erosão do solo. Com o temporal, o leito do Rio Paquequer, que corta Teresópolis, recebeu mais sedimentos, contribuindo para o alagamento do Centro. Antes disso, a vazão das águas já estava prejudicada pela ocupação das margens. A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, calcula que serão necessários R$ 50 milhões para recuperar o rio e seus afluentes.
O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, explicou que, devido à dificuldade para conseguir áreas planas para reassentar moradores, a tendência é oferecer aos moradores a alternativa da compra — na qual o estado subsidia a compra de uma nova casa. Os recursos viriam de parte de um empréstimo já obtido no Banco do Brasil para uma série de investimentos de infraestrutura no estado. Porém, a experiência das enchentes de 2011 mostra que essa também pode não ser uma solução rápida.
— Ao todo, 600 famílias se inscreveram no programa. Dessas, 80 já receberam, em média, R$ 52 mil. Nas próximas semanas, vamos chegar a 250. No início, o processo é demorado porque exige treinamento de pessoal. Há também $para encontrar imóveis não tão caros — disse Marilene Ramos.
À tarde, moradores do bairro Fonte Santa fecharam um trecho da BR-116 para protestar contra falhas no sistema de alerta de chuvas.

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