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segunda-feira, 16 de abril de 2012

Dilma Rousseff escolhe nomes da Comissão da Verdade

Cinco meses depois da sanção da lei que criou a Comissão da Verdade, a presidente Dilma Rousseff iniciou o processo de escolha dos sete integrantes desse colegiado. O propósito é fechar esses nomes até o final deste mês, como informou neste domingo a coluna “Panorama Político”, do jornal O GLOBO, e iniciar os trabalhos até o final de maio. No mais tardar, em junho. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, semana passada, que a instalação da comissão será ainda neste primeiro semestre.

Dezenas de indicações estão sobre a mesa da presidente Dilma, que já teria iniciado essas consultas. Um dos nomes cotados para integrar a comissão é o de Nilmário Miranda, ex-ministro dos Direitos Humanos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e um militante histórico, que foi perseguido e preso pela ditadura. Nilmário preside até outubro a Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, e também é um dos primeiros suplentes de deputado federal por Minas Gerais. Mas o petista diz que não foi oficialmente sondado pelo governo.

"Não tenho notícia. Não fui consultado", disse neste domingo Nilmário, que também integra a Comissão de Anistia, onde vai cuidar da criação do Memorial da Anistia, que ficará em Belo Horizonte.


Chegaram várias listas com indicações às mãos da presidente. Uma relação de 50 nomes elaborada por comitês da Memória e da Verdade e Justiça de todo o país foi protocolada na Presidência da República. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, tentou agendar encontro desses grupos com Dilma, mas a reunião não aconteceu.

Nessa lista, constam as indicações do procurador de São Paulo Marlon Weichert - que trabalha em processos contra militares que atuaram no regime militar, como Carlos Brilhante Ustra - e de Belisário dos Santos Júnior - da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e ex-advogado de perseguidos pela ditadura.

Também estão na relação Clarice Herzog, viúva de Vladimir Herzog, e Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, que foi vetada para fazer discurso na solenidade da criação da Comissão da Verdade, no Palácio do Planalto, em novembro de 2011. O governo gostaria de indicar um religioso para a comissão, e o nome desejado é o de Dom Paulo Evaristo Arns, que tem sua história ligada à defesa dos direitos humanos, em especial dos opositores do regime militar. Mas suas condições físicas, seu estado de saúde e a idade avançada devem impedir que seja escolhido. O trabalho na comissão será intenso e vai exigir quase tempo integral.

Um dos conselheiros da presidente nesse tema é seu ex-marido, Carlos Araújo, que integra o Comitê da Verdade e Justiça de Porto Alegre (RS). Depois de instalada, a Comissão da Verdade terá o prazo de dois anos para funcionar. Seus integrantes receberão salário de R$ 11,2 mil.

Pela lei, não pode participar quem exerça cargo executivo em agremiação partidária, quem não tenha condições de atuar com imparcialidade e quem esteja no exercício de cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do poder público. Da Agência O Globo

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