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sábado, 21 de abril de 2012

BRASIL: MP denuncia prefeito por distribuição de ovos de páscoa e peixes na Semana Santa

Lourdes Souza - Do UOL, em Goiânia
A doação 1,5 mil ovos de páscoa, cinco mil peixes e revistas sobre obras do município de São Francisco de Goiás, a 90 quilômetros de Goiânia, fez com que o prefeito Luiz Antônio da Paixão (PMDB) fosse denunciado pelo Ministério Público (MP). A representação eleitoral enviada para a Justiça alega mau uso do dinheiro público e propaganda extemporânea.

A entrega dos produtos aconteceu durante a Semana Santa deste ano. O promotor de Justiça Everaldo Sebastião de Souza diz que o prefeito tinha conhecimento sobre as irregularidades em distribuição dos ovos e peixes. Segundo ele, a prefeitura fez uma consulta prévia ao MP, na qual foi informada que a doação de produtos e serviços está proibida desde 1º de janeiro. Em ano eleitoral, a prática é liberada pela legislação apenas em casos de calamidade pública, estado de emergência ou nos casos de programas sociais autorizados em lei ou já em execução orçamentária no exercício anterior.

Os conteúdos da revista distribuída pela Prefeitura também são questionados pelo promotor. Ele diz que a publicação, com foco nas realizações da cidade, que foi entregue para os moradores da cidade nos meses de fevereiro e março, representou propaganda fora de época. Isso porque destacava as obras feitas pela gestão municipal e o que ainda deveria ser feito em benefício da cidade.

Os candidatos à prefeitura só poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de julho. O prefeito ainda não anunciou se concorrerá ou não a eleição. Ele foi procurado pela reportagem do UOL, mas não respondeu à solicitação de entrevista.

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