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terça-feira, 27 de março de 2012

PF vai ouvir mais 48 sobre fraude em licitação no Rio

Agência Brasil – A Polícia Federal (PF) vai ouvir mais 48 pessoas nas próximas semanas como testemunhas nos inquéritos que apuram a oferta de propina para fraudar licitações em um hospital no Rio de Janeiro. O esquema irregular foi denunciado pelo programa de variedades Fantástico, da Rede Globo.
Os novos convocados são representantes de órgãos federais que fizeram ou têm contratos com as empresas denunciadas, além de sócios e donos das empresas que foram filmados participando do esquema de fraudes em pregão de fachada.
Hoje (26) foram ouvidas mais três pessoas envolvidas nas denúncias, entre elas Rufolo Antônio Villar, dono da empresa Ruffolo, que aparece na reportagem oferecendo propina em troca de uma contratação no hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Ao todo, já foram ouvidas 12 pessoas. A algumas delas foi oferecido o benefício de delação premiada, que permite pena menor ou perdão judicial em troca de informações úteis para investigações. Dos cinco intimados na semana passada, um será ouvido amanhã (27) e quatro na quarta-feira (28).
TJ-RJ manda revisar contrato com Locanty
A administração do Tribunal de Justiça do Rio, após denúncias que mencionaram quatro empresas suspeitas de interferir em licitações determinou revisão de quatro contratos com a empresa Locanty, prestadora de serviços.
“Todos os procedimentos com a Locanty se deram conforme alei 8666/93. Tampouco houve contrato de emergência, que dispensa licitação”, disse presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
O magistrado lembrou que desde o início de sua gestão vem trabalhando para ampliar a fiscalização e aprimorar o controle dos custos das obras do Tribunal de Justiça previstas no Estado.
“Em julho passado, assinamos convênio com  o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (CREA-RJ) e com o Tribunal de Contas do Estado para justamente fiscalizar as obras, para contar com apoio técnico na área. Com todos esses órgãos envolvidos no processo de licitação, a segurança aumenta. Inclusive, disponibilizamos, na intranet, os editais das licitações e os termos dos contratos firmados pelo Tribunal”, explicou o desembargador Manoel Alberto.
Dentre as medidas tomadas pela administração do TJRJ para o caso da Locanty, destacam-se: a revisão minuciosa de todos os quatro contratos e suas respectivas licitações, o que deverá ser feito pela Diretoria Geral de Controle Interno - DGCOI;  a vedação, desde já, da prorrogação de qualquer dos quatro contratos;  realização de novas licitações para que haja, tão logo concluídas, novas contratações em substituição; e a  realização dos estudos necessários para verificação das conseqüências jurídicas dos fatos narrados na imprensa, especialmente a possibilidade de declaração de inidoneidade da referida empresa, de modo a impedir sua participação em futuros certames, se for o caso. As informações são da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro.

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