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sexta-feira, 2 de março de 2012

IPIAÚ-BA: Juiz concede alteração nominal a transexual

O Juiz de Direito de Ipiaú, Cesar Nunes Batista, concedeu ao Ipiauense Álvaro Matos de Oliveira, o direito de realizar a mudança do nome e do sexo existentes na sua Certidão de Nascimento.Transexual, Álvaro lutava judicialmente para que o seu nome fosse alterado para Alice. Depois de muita espera, enfim conseguiu. A mudança foi proporcionada, graças as alterações nas diretrizes do artigo 109 do Registro Civil, que permite aos Transexuais a realização da mudança nominal e do sexo.Esta é a primeira vez, que a mudança é feita na Comarca Ipiauense. De http://www.noticiasdeipiau.com/

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