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quarta-feira, 14 de março de 2012

CCJ do Senado adia votação de reforma administrativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto de reforma administrativa que prevê uma redução de cerca de R$ 140 milhões nos gastos anuais da Casa. O adiamento foi solicitado em pedido de vista apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). De acordo com o parlamentar, o relator Benedito de Lira (PP-AL) contemplou uma série de emendas incorporadas ao texto em última hora.
"Faremos um cotejamento entre os textos do relator e aquele que foi elaborado por uma subcomissão que analisou a reforma com base em um estudo técnico feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Devemos apresentar um bloco separado apontando eventuais mudanças substanciais à proposta que saiu da subcomissão", disse Ferraço.

A reforma administrativa prevê a redução em 30% dos funcionários terceirizados e dos gastos com prestações de serviços no Senado. Ela também altera a composição de cargos comissionados e funções gratificadas nos gabinetes e nas outras estruturas do Legislativo. Originalmente a reforma previa que cada gabinete pudesse ter até 25 cargos comissionados, porém a redação final elevou o limite para 55 servidores de confiança.

A votação na CCJ deverá ocorrer na próxima semana. Caso aprovada, será remetida a mesa diretora do Senado e depois finalmente ao plenário da Casa.
Da Agência O Globo

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