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quarta-feira, 14 de março de 2012

BRASIL: Recursos do Desenvolvimento Agrário foram os menores dos últimos sete anos

Na última sexta-feira (9), foi demitido o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Alguns veículos de comunicação afirmaram que o motivo teria sido a insatisfação da presidente Dilma Rousseff com o baixo desempenho no setor. Florence se defendeu, por meio de nota, afirmando ter deixado um “legado” para o sucessor, Pepe Vargas (PT-RS), e elogiou a própria gestão, ao destacar os esforços para “a qualificação da reforma agrária”.

Em função dos acontecimentos, Contas Abertas realizou levantamento sobre a execução orçamentária da Pasta nos últimos onze anos. Segundo os dados, em valores constantes, as verbas utilizadas no ano passado, R$ 3,9 bilhões, foram as menores dos últimos sete anos. O montante representa 63,5% dos R$ 6,1 bilhões previstos em orçamento. Nos anos de 2010, 2009, 2008 e 2005, os valores pagos chegaram ao máximo de R$ 4,7 bilhões. Já em 2006 e 2007, os recursos desembolsados foram R$ 6,2 bilhões e R$ 5,4 bilhões, respectivamente. (veja tabela)
O principal programa da Pasta em 2011 foi o “Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento”, que visa desenvolver, recuperar e consolidar assentamentos da Reforma Agrária para 63 mil famílias. No total, R$ 1,4 bilhão estava autorizado em orçamento, porém apenas R$ 792,5 milhões foram utilizados. (veja tabela)
Outro programa que objetivava promover a democratização do acesso à terra, o “Assentamentos para Trabalhadores Rurais”, teve melhor desempenho em termos orçamentários. Dos R$ 994,3 milhões previstos, R$ 770,2 milhões foram desembolsados.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no ano passado 22.021 famílias foram assentadas pelo governo federal. Trata-se do mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos, que englobam também os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O melhor índice foi registrado em 2006, quando 136.358 famílias tiveram acesso à terra.
Em Pernambuco, onde o Movimento dos Sem Terra (MST) contabiliza quase 15 mil famílias acampadas à espera de lote de terra, o governo assentou apenas 102 famílias no ano passado. Foi o número mais baixo entre todas as unidades da federação.
“Os números comprovam que a reforma agrária não é considerada prioritária pelo atual governo. Eles são vergonhosos”, disse ao jornal Estado de S. Paulo, José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST. De acordo com suas informações, do total de 22.021 assentamentos anunciados pelo governo, apenas sete mil ocorreram em áreas que foram desapropriadas especialmente para a reforma agrária.
“Boa parte do que o governo põe na conta de assentamento é, na verdade, regularização de lotes fundiários, que estavam abandonados ou ocupados de maneira irregular”, diz o representante do MST.
Demanda menor
O presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, tem outra avaliação. Ele disse que um dos fatores que explicam a redução no número de assentamentos é a queda na demanda. “Há muito menos famílias acampadas hoje do que no governo do presidente Lula”, afirmou. Pelas estimativas do Incra, o total de famílias acampadas em todo o País gira em torno de 180 mil. É a metade do que existia no início do governo Lula.
Orçamento de 2012
Passados pouco mais de dois meses do início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário desembolsou somente R$ 288,9 milhões, dos quase R$ 6,3 bilhões orçados para 2012. O programa que deve receber mais recursos este ano é exatamente “Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária”.
A rubrica deve utilizar R$ 2,6 bilhões. para aumentar a governança sobre a malha fundiária, gerenciar o ordenamento fundiário por meio dos sistemas cadastrais e cartográficos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O objetivo é realizar a fiscalização das informações cadastrais da propriedade, controlar a aquisição de imóveis por estrangeiros, proceder a certificação dos imóveis rurais e combater a grilagem de terra pública. (veja tabela)
O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), afirmou que pretende conciliar a "nova diretriz" do Incra, que busca dar mais qualidade aos assentamentos, com uma maior agilidade no processo. "Queremos manter a qualidade dos assentamentos e acelerar os processos. É obrigação de qualquer administrador público dar agilidade aos processos e a gestão pública tem de ser sempre aprimorada", disse o novo ministro ontem, em entrevista à rádio Estadão ESPN.
O novo ministro procurou minimizar o baixo número de assentamentos. "Temos de ver que 2011 foi um ano de transição no Incra, com a posse do novo presidente. Em ano de transição sempre pode haver um processo que acaba sendo mais moroso", justificou.

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