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sábado, 25 de fevereiro de 2012

Conheça a trajetória de mulheres que se destacaram na Justiça Brasileira

Ellen Gracie: A juíza Ellen Gracie Northfleet foi a primeira mulher a se tornar ministra do Supremo Tribunal Federal, em 2000. Nomeada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, Ellen presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2006 e 2008. Ao longo de dez anos e meio, proferiu cerca de 30.000 decisões e foi vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A ministra poderia continuar no tribunal até 2018, mas em 2011, aos 63 anos, pediu a aposentadoria e foi substituída pela ministra Rosa Weber.


Carmen Lúcia: Uma das duas atuais representantes femininas no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmen Lúcia inovou, em 2007, ao ser a primeira a usar calças compridas durante uma sessão plenária da Corte. Mais recentemente, a ministra não escondeu sua experiência pessoal durante o julgamento da Lei Maria da Penha: “Às vezes acham que juíza desse tribunal não sofre preconceito. Mentira, sofre! Há os que acham que isso aqui não é lugar de mulher, como uma vez me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas”.
Deborah Duprat: Em 2009, Deborah Duprat entrou para a história como a primeira mulher a comandar a Procuradoria-Geral da República, cargo máximo de representação do Ministério Público Federal. A sub-procuradora-geral assumiu interinamente o cargo durante 22 dias, período correspondente à transição entre Antonio Fernando Souza e Roberto Gurgel. Apesar de rápida, a atuação de Deborah nas sessões do Supremo Tribunal Federal foi intensa, marcada pelo desengavetamento da ação sobre o aborto de fetos anencéfalos e pelo ajuizamento de outros processos polêmicos, como a Marcha da Maconha e a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Maria Berenice Dias: Maria Berenice Dias foi a primeira mulher a se tornar juíza no Rio Grande do Sul, em 1973. Vinte e cinco anos depois, foi também pioneira no estado como desembargadora do Tribunal de Justiça, onde ficou conhecida por decisões relacionadas aos direitos da mulher e das minorias, especialmente dos homossexuais. Em 2008, aposentou-se da magistratura para abrir um escritório de advocacia especializado em direito homoafetivo. É também presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Luislinda Dias Valois dos Santos: A baiana Luislinda Dias Valois dos Santos: foi a primeira mulher negra a se tornar juíza no Brasil, em 1984. Reconhecida por lutar contra o preconceito racial, foi a primeira juíza no país a proferir uma sentença contra o racismo. Aos 69 anos, foi promovida no fim de 2011, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia.
Patrícia Acioli: A juíza fluminense Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ficou conhecida pela atuação rigorosa contra o crime organizado na região. Em agosto de 2011, o assassinato brutal da magistrada, de 44 anos, chocou o país. Onze policiais militares foram acusados de participar da morte de Patrícia, atingida por 21 tiros quando chegava em casa.
Thereza Grisólia Tang: Thereza Grisólia Tang foi a primeira mulher a tornar-se juíza no Brasil, ingressando na magistratura de Santa Catarina em 1954. Ela permaneceu como a única mulher do judiciário de Santa Catarina por quase vinte anos. Thereza foi presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e também do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do estado. Faleceu em 2009, aos 87 anos.
Esther de Figueiredo Ferraz: A advogada Esther de Figueiredo Ferraz entrou na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco em 1940 e se tornou a primeira mulher a lecionar na instituição. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advogada foi pioneira ao escolher sua especialidade, o Direito Criminal, espaço predominantemente masculino. Foi também a primeira reitora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 1965. Em 1982, tornou-se a primeira mulher a ocupar um ministério no Brasil, assumindo a pasta da Educação no governo do general João Figueiredo. A advogada faleceu em 2008, aos 93 anos.
Maria Augusta Saraiva: Em 1902, Maria Augusta Saraiva foi a primeira mulher a se tornar bacharel pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Depois de formada, exerceu a profissão em escritórios de advocacia, atuando também na área criminal. Maria Augusta Saraiva faleceu em São Paulo no dia 28 de setembro de 1961, aos 82 anos. A ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) criou um prêmio que leva o seu nome, para homenagear as mulheres na profissão.
Amélia Duarte: Amélia Duarte foi a primeira mulher a fazer parte do Ministério Público. Hoje, dos 623 membros do Ministério Público Federal (MPF), 42,37% são mulheres. Atualmente, duas subdivisões do Ministério Público da União têm mulheres no cargo mais alto: No Ministério Público Militar (MPM), Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz é a quarta mulher seguida a assumir o cargo de procuradora-geral de Justiça Militar. No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a procuradora-geral de Justiça é Eunice Pereira Carvalhido. De http://veja.abril.com.br/

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