A arrecadação federal bateu novo recorde em janeiro e superou pela primeira vez na história a marca de R$ 100 bilhões em um mês. Com isso, as previsões de que o esfriamento da economia no fim de 2011 atingiria em cheio a arrecadação do governo neste início de ano caíram por terra.
O pagamento de R$ 102,579 bilhões, segundo anunciou ontem a Receita, foi maior até mesmo que o apurado em meses de dezembro, quando o recolhimento de impostos e contribuições costuma atingir o pico. O valor foi 6,04% maior que o de janeiro de 2011 e 5,57% superior a dezembro do ano passado – até então, os dois melhores resultados.
A expectativa da secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta, é de continuidade da expansão ao longo do ano, mas não tão forte, entre 4,5% e 5%. Se confirmada a projeção, o País terá novo recorde de arrecadação este ano.
Ela argumentou que janeiro não serve como “base sólida” para previsão de 2012, mas salientou que a expansão refletirá os fatores econômicos.
Entre eles estão a expansão da atividade, o aumento do salário mínimo e das contribuições previdenciárias e a maior formalização do emprego.
Também são esperados R$ 16 bilhões de receitas extraordinárias por ações judiciais e administrativas e recolhimento espontâneo em consequência de maior fiscalização. Em 2011, essas receitas foram de R$ 18 bilhões.
Tanto dinheiro no cofre em janeiro superou as projeções do mercado e surpreendeu o próprio Fisco. Até porque janeiro do ano passado já foi considerado um mês extraordinário, elevando a base de comparação.
Apesar da previsão de crescimento menor que o de 2011, o cenário que começa a se desenhar para este ano já é diferente das expectativas do secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, no fim do ano passado.
O ponto mais relevante para o resultado de janeiro foi a antecipação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o lucro das empresas em 2011. O pagamento rendeu R$ 4 bilhões, 37,2% mais que no mesmo mês de 2011.
Essa antecipação é comum em momentos de alta lucratividade das empresas, que, para evitar a correção pela taxa Selic, aproveitam a folga de caixa para honrar seus débitos com o Fisco até março. A diferença este ano é que, por causa da queda na produção industrial, os bancos é que lideraram a antecipação dos tributos.
O caixa do governo também foi reforçado pelo pagamento de R$ 5,2 bilhões em royalties pela exploração do petróleo, 37,4% mais que no mesmo período do ano passado. Ajudou ainda o início do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente no mercado de derivativos, que somou R$ 280 milhões. Embora o tributo tenha sido instituído em setembro, apenas em janeiro foi feito o primeiro recolhimento retroativo.
Outros R$ 200 milhões extras vieram dos setores de bebidas e automóveis, com o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em atraso. De http://www.jt.com.br/seu-bolso/
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