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quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

POLITICA: STF deve julgar Ficha Limpa nos primeiros meses do ano

Adiado por duas vezes, o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve finalmente acontecer nos primeiros meses de 2012. Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a lei com o quórum completo de 11 magistrados. Mas o futuro da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados da Justiça, permanece incerto, já que não se sabe qual será a posição da nova ministra Rosa Weber. Empossada em 19 de dezembro, a ministra veio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e não fez qualquer comentário público sobre o tema, para não se considerar impedida no julgamento. Por causa de sua origem, Rosa Weber nunca tratou da legislação eleitoral em sua carreira. Os ministros que defendem a constitucionalidade da lei acreditam que a maioria dos integrantes do Supremo votará a favor da manutenção do texto. Porém, como poucos ministros se manifestaram sobre o conteúdo, o resultado ainda é um mistério. BN

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