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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

" HONESTO ELE ">Ministro é réu por ter comprado o mesmo terreno duas vezes

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, comprou o mesmo terreno duas vezes com recursos públicos quando era prefeito de Petrolina (PE), afirma o jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a primeira compra aconteceu em 1996, no final do seu primeiro mandato, por R$ 90 mil. Na segunda, em 2001, o negócio custou R$ 110 mil. As duas negociações teriam beneficiado o mesmo empresário, José Brandão Ramos. Nas duas ocasiões, a alegação foi a de que era preciso transformar o terreno em um aterro sanitário. Em valores atualizados, as transações equivaleram a R$ 500 mil. Ramos é primo do secretário de Agricultura de Pernambuco, Ranilson Ramos, que é do PSB, legenda do ministro. Em 2003, o Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação por improbidade contra Bezerra, na qual solicita que o dinheiro seja devolvido. Em sua defesa, o ministro admitiu que cometeu um “erro”, mas afirmou que isso aconteceu porque o seu sucessor na prefeitura, Guilherme Coelho, não registrou a compra, repetida no segundo mandato de Bezerra. "Se uma pessoa compra um terreno e, depois, compra o mesmo terreno, não induzi a erro algum", declarou. O MP também cobra uma diferença de R$ 15 mil entre o valor liberado e o pago, o que não foi respondido pela assessoria do titular da Integração. Bezerra e o Ministério Público chegaram a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual ele se prometia cobrar o dinheiro ao passo em que o processo seria suspenso. Dias depois de o acordo ser confirmado pela Justiça pernambucana, o MP reconsiderou sua posição e afirmou que não cabe este tipo de acerto em casos de improbidade. Bezerra recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter o TAC, mas o ministro Francisco Falcão determinou, em novembro de 2011, o prosseguimento do processo.

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