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terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Ceará: Justiça autoriza superlotação em presídios enquanto durar greve de policiais

Para prevenir fugas em massa de detentos das delegacias do Ceará, devido à greve dos policiais civis, a Justiça autorizou a superlotação provisória de até 20% acima da capacidade nas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) até que o movimento grevista termine. A decisão permitirá que os centros de detenção recebam quase 700 homens hoje detidos em delegacias do Ceará.
As transferências começaram no último fim de semana, com a realização de uma megaoperação comandada pelo diretor do DPE (Departamento de Polícia Especializada), Jairo Façanha Pequeno, e envolveu homens da FNS (Força Nacional de Segurança), do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar), do Cotam (Comando Tático Motorizado) e do Exército.
No sábado, 250 detentos que estavam nas delegacias especializadas, distritais e metropolitanas de Fortaleza foram transferidos e distribuídos para cinco Casas de Privação Provisória.
O juiz responsável, Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, afirmou que a medida tomada foi em caráter emergencial e deverá evitar que presos sejam levados pela Polícia Militar e abandonados pelos policiais civis nas delegacias.
A medida do juiz destaca ainda que após o término da greve dos policiais civis a lotação máxima, de acordo com a portaria 10/2011, deverá ser cumprida, diminuindo a população carcerária provisória. O documento determina ainda que não seja ultrapassada a capacidade das CPPLs e fixa a lotação máxima compatível com a estrutura e a finalidade das unidades.
“A responsabilidade político-social não é seara exclusiva do Poder Executivo, devendo os poderes constituídos contribuírem para a minimização das tensões sociais, guardadas as competências de cada qual”, escreveu o magistrado. Aliny Gama - Do UOL, no Recife

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