Da Agência Senado
A regulamentação do manejo de material genético animal e de clones domésticos de interesse zootécnico foi aprovada nesta quinta-feira (15) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto trata de produção, importação, comercialização, fiscalização, pesquisa e liberação no meio ambiente de clones de animais, como peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos.
Pela proposta, somente o fornecedor, pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado ou cadastrado no órgão competente do poder público federal, poderá produzir material genético animal e clones. O fornecimento desses produtos será permitido mediante controle oficial dos animais doadores para registro de propriedade e de identificação genética.
Ao apresentar seu relatório favorável, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) lembrou que a discussão sobre a clonagem de animais se intensificou a partir do nascimento da ovelha Dolly, em 1996, primeiro mamífero a ser clonado a partir de uma célula adulta. Em seu voto, Acir Gurgacz afirmou que o Brasil já domina a tecnologia de clonagem de mamíferos, em especial a de bovinos, por intermédio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou também que a clonagem tem grande potencial econômico para o país. "Hoje importamos clone da Argentina, dos Estados Unidos e do Canadá não porque o Brasil não tenha tecnologia. A Embrapa já provou a sua capacidade em desenvolver clones animais. Não temos ainda é uma regulamentação para que a Embrapa possa comercializar esses produtos", disse o senador após a reunião, ressaltando que o principal objetivo da CRA é melhorar a qualidade da produção pecuária por meio do desenvolvimento genético.
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