Paralelamente à reforma ministerial, a abertura de 2012 será marcada por uma guerra aberta em torno dos cargos de segundo escalão, em especial, as agências reguladoras. A largada dessa disputa foi dada no último dia de funcionamento do Congresso Nacional, na última quinta-feira, durante a sessão da comissão de infraestrutura do Senado. Enquanto a maioria dos líderes governistas cuidava de fechar o Orçamento da União do ano que vem, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) transformou a proposta de recondução do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo Gonçalves, numa investigação sobre denúncias de conluio entre a direção da ANTT e as concessionárias de ferrovias. Resultado: em fevereiro, em vez de partir direto para uma sabatina, os senadores da comissão vão ouvir os procuradores da República sobre as denúncias que pesam contra a ANTT.
"Esse senhor formatou a privatização do setor, depois, foi para as empresas, arrematou as concessões e, agora, as fiscaliza. Há uma representação no Ministério Público contra sua gestão. Ele age em favor do capital e não do interesse público", disse Requião ao Correio.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), autor do parecer a favor da recondução de Figueiredo ao comando da ANTT, ficou de mãos atadas diante dos documentos apresentados por Requião. O senador paranaense apresentou cópia da representação do Ministério Público perante o Tribunal de Contas da União e outras ações que ele próprio deu entrada contra Bernardo Figueiredo, apontado como suspeito de negligência na fiscalização das empresas concessionárias ao não aplicar multas. "É esse sujeito que a presidente da República deseja reconduzir. O indicado não pode ocupar esse cargo. O senador Lindbergh, que propõe a recondução, não é picareta, mas não sabe o que está falando", afirmou Requião.
A direção da ANTT certamente vai causar barulho. Já há quem diga que a presidente Dilma Rousseff quer uma saída honrosa para o governo, dado o estardalhaço e as ações judiciais. O movimento mais provável seria a retirada da mensagem de indicação de Figueiredo e o envio de outro nome. O poder Executivo, entretanto, ainda não decidiu o que fazer. A presidente só cuidará desse assunto em janeiro, quando voltar do recesso. Ela sabe que terá todo o primeiro mês do ano que vem para resolver , uma vez que o Congresso só retoma suas atividades em fevereiro.
Petróleo cobiçado
Até a reabertura do Congresso, haverá ainda uma intensa movimentação sobre outros cargos vagos em agências reguladoras. Para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, está decidida a indicação de Aludima de Fátima, que já foi chefe de gabinete da Anvisa. Na Agência Nacional do Petróleo (ANP), a direção-geral ficará a cargo de Helder Queiroz, indicado por Maria das Graças Foster, diretora de Gás e Energia da Petrobras. Dentro do PMDB, em especial, o do Maranhão, havia uma torcida para que a direção-geral da agência ficasse com Alan Kardec, que virou uma espécie de joint venture entre o PCdoB e o PMDB do Maranhão, terra natal do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do senador Lobão Filho (PMDB-MA). Mas Dilma optou pela indicação feita pela diretora da Petrobras.
Agora, com a ascensão de Helder para a diretoria-geral, fica vaga uma das diretorias do colegiado. Era para esse posto "da planície", como dizem os políticos, que o presidente do PMDB, Valdir Raupp, havia indicado o engenheiro Fernando Câmara, que já assessorava a ex-diretor Haroldo Lima. Na última sexta-feira, entretanto, interlocutores diretos do Palácio do Planalto davam como decidida entre o ministro e a presidente a indicação de outro funcionário da ANP, o atual superintendente de Abastecimento, Dirceu Amorelli, nome que tem o total apoio do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e do senador Lobão Filho (PMDB-AM). A indicação de Amorelli seria, na avaliação de alguns políticos, uma forma de compensar Lobão por ter tido o nome de um maranhense preterido para o cargo de diretor-geral.
Mas, no gabinete presidencial, há um silêncio absoluto sobre as mudanças, tanto no ministério quanto nas agências. No ano passado, houve várias denúncias de que a Superintendência de Abastecimento da agência agiu de forma a beneficiar o grupo empresarial Andrade Magro, dono da refinaria de Manguinhos, no Rio. Se Requião resolver levantar também esses episódios, a ANTT não será a única a provocar barulho entre os congressistas.
Do Correio Braziliense
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