A Procuradoria da República em Campinas instaurou inquérito civil público nesta quinta-feira (20) para apurar supostos atos de improbidade administrativa durante a execução do convênio do programa Segundo Tempo, firmado entre a ONG Pra Frente Brasil, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, e o Ministério dos Esportes.
Para o Ministério Público, os atos de improbidade podem representar enriquecimento ilícito, prejuízos ao erário e atentado contra os princípios da administração pública.
O convênio foi firmado entre o ministério e a ONG para a implantação de 180 núcleos de Esporte Educacional no Estado de São Paulo, cujo objetivo era atender 18.000 crianças, adolescentes e jovens, por meio da oferta de práticas esportivas educacionais.
De acordo com o Ministério Público, apurações indicam que pode ter havido direcionamento de procedimentos licitatórios para beneficiar empresas cujos titulares manteriam ou mantiveram estreitas ligações de parentesco ou de trabalho com diretores da ONG ou com a ex-jogadora de basquete.
A Procuradoria requisitou à CGU (Controladoria-Geral da União) cópias dos relatórios de fiscalizações eventualmente realizadas pelo órgão sobre a execução de convênios federais pela ONG nos últimos cinco anos. E requereu também à ONG cópia integral dos processos administrativos de licitação ou de dispensa de licitação e dos contratos celebrados nos últimos cinco anos.
ENTENDA O CASO
O ministro do Esporte, Orlando Silva, é acusado de participação num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. A acusação foi feita à revista "Veja" pelo policial militar João Dias Ferreira.
O soldado e seu funcionário Célio Soares Pereira disseram à revista que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério.
Segundo o ministro, que tem desqualificado o policial militar em entrevistas e nas oportunidades que falou do assunto, disse que as acusações podem ser uma reação ao pedido que fez para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue os convênios do ministério com a ONG que pertence ao autor das denúncias.
Em nota, o Ministério do Esporte disse que João Dias firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006, que não foram executados. O ministério pede a devolução de R$ 3,16 milhões dos convênios.
De acordo com o ministro, desde que o TCU foi acionado, integrantes de sua equipe vêm recebendo ameaças.
ACORDO
Em entrevista publicada na terça pela Folha, Ferreira disse que Orlando Silva lhe propôs um acordo, em março de 2008, para que não levasse a órgãos de controle e à imprensa denúncia sobre irregularidades no programa Segundo Tempo.
Ferreira protestou, na reunião que afirma ter tido, sobre ação do ministério que apontou irregularidades em dois convênios. O ministro nega o encontro com Ferreira em 2008. Diz que só se encontrou com ele em 2004 e 2005.
Anteontem, o delator participou de reunião com lideranças da oposição no Congresso Nacional, e afirmou que em breve novos documentos serão mostrados para comprovar os desvios. Segundo ele, há "mais de 300 caixas pretas" que comprovariam as irregularidades.
Para o Ministério Público, os atos de improbidade podem representar enriquecimento ilícito, prejuízos ao erário e atentado contra os princípios da administração pública.
O convênio foi firmado entre o ministério e a ONG para a implantação de 180 núcleos de Esporte Educacional no Estado de São Paulo, cujo objetivo era atender 18.000 crianças, adolescentes e jovens, por meio da oferta de práticas esportivas educacionais.
De acordo com o Ministério Público, apurações indicam que pode ter havido direcionamento de procedimentos licitatórios para beneficiar empresas cujos titulares manteriam ou mantiveram estreitas ligações de parentesco ou de trabalho com diretores da ONG ou com a ex-jogadora de basquete.
A Procuradoria requisitou à CGU (Controladoria-Geral da União) cópias dos relatórios de fiscalizações eventualmente realizadas pelo órgão sobre a execução de convênios federais pela ONG nos últimos cinco anos. E requereu também à ONG cópia integral dos processos administrativos de licitação ou de dispensa de licitação e dos contratos celebrados nos últimos cinco anos.
ENTENDA O CASO
O ministro do Esporte, Orlando Silva, é acusado de participação num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. A acusação foi feita à revista "Veja" pelo policial militar João Dias Ferreira.
O soldado e seu funcionário Célio Soares Pereira disseram à revista que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério.
Segundo o ministro, que tem desqualificado o policial militar em entrevistas e nas oportunidades que falou do assunto, disse que as acusações podem ser uma reação ao pedido que fez para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue os convênios do ministério com a ONG que pertence ao autor das denúncias.
Em nota, o Ministério do Esporte disse que João Dias firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006, que não foram executados. O ministério pede a devolução de R$ 3,16 milhões dos convênios.
De acordo com o ministro, desde que o TCU foi acionado, integrantes de sua equipe vêm recebendo ameaças.
ACORDO
Em entrevista publicada na terça pela Folha, Ferreira disse que Orlando Silva lhe propôs um acordo, em março de 2008, para que não levasse a órgãos de controle e à imprensa denúncia sobre irregularidades no programa Segundo Tempo.
Ferreira protestou, na reunião que afirma ter tido, sobre ação do ministério que apontou irregularidades em dois convênios. O ministro nega o encontro com Ferreira em 2008. Diz que só se encontrou com ele em 2004 e 2005.
Anteontem, o delator participou de reunião com lideranças da oposição no Congresso Nacional, e afirmou que em breve novos documentos serão mostrados para comprovar os desvios. Segundo ele, há "mais de 300 caixas pretas" que comprovariam as irregularidades.
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