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sábado, 15 de outubro de 2011

BRASIL: INSS: segurado facultativo já pode contribuir em outubro

A partir deste mês de outubro, o segurado facultativo que se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência passará a contribuir para o INSS com uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário-mínimo. Dessa forma, a dona de casa, por exemplo, deverá contribuir mensalmente com a quantia de R$ 27,25, e terá direito a todos os benefícios concedidos pela previdência social.
Para ser enquadrado nesta nova categoria de segurado facultativo é necessário atender aos seguintes requisitos: não ter renda própria; se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico; desempenhar o trabalho doméstico em sua própria residência; pertencer a família de baixa renda (inferior a dois salários mínimos mensais), inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O pagamento da contribuição deve ser feito em Guia da Previdência Social (GPS), nos códigos 1929 (pagamento mensal) ou 1937 (pagamento trimestral), e o primeiro vencimento ocorre em 17 de outubro de 2011. De http://www.jt.com.br/seu-bolso/

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