O Partido Social Democrático (PSD), legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), obteve mais um ganho nesta segunda-feira (12). O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) concedeu hoje o pedido de registro da legenda. Com isso, sobe para 13 os Estados brasileiros que reconhecem o novo partido.
Em MS, a sigla de Kassab teve o registro permitido pelo relator do processo, o juiz Alexandre Aguiar Bastos, que acompanhou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Antes do deferimento, o desembargador Joenildo de Souza Chaves havia pedido vistas do processo.
O presidente regional da nova legenda, Antonio João Hugo Rodrigues, disse que “esperava o resultado” e que está confiante que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “também homologue” o PSD como novo partido político brasileiro. A briga pela aprovação da sigla em MS já durava ao menos um mês.
Além de Mato Grosso do Sul, os TREs julgaram procedentes os pedidos de registros do PSD em Tocantins, Rio Grande do Norte, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, São Paulo e Acre.
Ministra nega pedido para apressar tramitação
A relatora do pedido de registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Nancy Andrighi, negou hoje (12) recurso da legenda para apressar a tramitação do processo. O PSD queria que ela reconsiderasse decisão da última sexta-feira (9), quando deu mais dez dias para o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitir parecer sobre o caso.
“Estou certa de que a Procuradoria-Geral Eleitoral manifestar-se-á com a costumeira precisão e celeridade, valendo-se do apurado senso de responsabilidade de que dispõe”, disse a relatora, em sua decisão. O PSD só poderá concorrer nas eleições de 2012 se estiver com todo o processo aprovado até o dia 7 de outubro.
Na última sexta-feira, o MPE apresentou parecer no qual pediu novas diligências para apurar possíveis fraudes na coleta de assinatura para criação do PSD. A ministra negou o pedido, argumentando que o MPE não deixou claro como seriam feitas essas diligências.
Ao mesmo tempo, Nancy acatou o pedido alternativo do MPE para acrescentar dez dias de prazo, uma vez que vários documentos foram anexados ao processo enquanto o órgão analisava o caso.
Para o PSD, o prazo extra não era necessário porque a retirada dos autos para juntada de novos documentos levou apenas cinco horas. Também sustentou que o novo prazo abre possibilidade de “irreparável prejuízo ao partido político”.
A ministra tenta acalmar o partido, garantindo que a Justiça Eleitoral “observará rigorosamente os ditames legais na condução do processo para que não haja prejuízo a nenhum dos interessados”.*Com informações da Agência Brasil
“Estou certa de que a Procuradoria-Geral Eleitoral manifestar-se-á com a costumeira precisão e celeridade, valendo-se do apurado senso de responsabilidade de que dispõe”, disse a relatora, em sua decisão. O PSD só poderá concorrer nas eleições de 2012 se estiver com todo o processo aprovado até o dia 7 de outubro.
Na última sexta-feira, o MPE apresentou parecer no qual pediu novas diligências para apurar possíveis fraudes na coleta de assinatura para criação do PSD. A ministra negou o pedido, argumentando que o MPE não deixou claro como seriam feitas essas diligências.
Ao mesmo tempo, Nancy acatou o pedido alternativo do MPE para acrescentar dez dias de prazo, uma vez que vários documentos foram anexados ao processo enquanto o órgão analisava o caso.
Para o PSD, o prazo extra não era necessário porque a retirada dos autos para juntada de novos documentos levou apenas cinco horas. Também sustentou que o novo prazo abre possibilidade de “irreparável prejuízo ao partido político”.
A ministra tenta acalmar o partido, garantindo que a Justiça Eleitoral “observará rigorosamente os ditames legais na condução do processo para que não haja prejuízo a nenhum dos interessados”.*Com informações da Agência Brasil
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