Oitava economia do mundo, mas ainda em 73º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano – onde o ensino educacional tem forte peso –, ainda assim o governo brasileiro aplica menos no programa “Brasil Alfabetizado” do que é destinado para o pagamento de aluguéis.
Nos últimos cinco anos, por exemplo, foram repassados R$ 2,6 bilhões dos cofres públicos para locação de salas, prédios, casas e até espaços de festas e eventos, utilizados por órgãos ligados aos três poderes da República.
Só em 2010, foram gastos R$ 756,3 milhões em aluguéis, contra 595,4 milhões para a alfabetização, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Neste primeiro quadrimestre, o governo Dilma Rousseff gastou R$ 180,2 milhões com locação de imóveis, no Brasil e no exterior. Comparado com o mesmo período do ano passado, observa-se redução de R$ 9,8 milhões. Deve-se considerar, porém, que 2010 – último ano de Luiz Inácio Lula da Silva - foi o ano com maior dispêndio de aluguéis, totalizando R$ 756,3 milhões. No segundo mandato do ex-presidente, houve crescimento de 148% em locação de imóveis. Em 2006 foram pagos R$ 304,6 milhões (veja tabela).
Historicamente o órgão que mais gasta com locação de imóveis é o Ministério das Relações Exteriores (MRE), devido às representações diplomáticas mundo afora. De janeiro a abril deste ano a despesa da pasta foi de R$ 24,4 milhões. Segundo a assessoria do MRE, dos 425 imóveis utilizados pelo órgão, 328 são alugados e apenas 97 próprios, o que justifica os gastos. "Neste momento, o Brasil tem 219 missões diplomáticas e consulares no exterior. É natural que os gastos com locação de imóveis por sejam mais elevados que o dos outros órgãos da União, uma vez que a maior parte dos imóveis que abrigam nossas representações diplomáticas e consulares, bem como as residências oficiais dos Chefes de Missões Diplomáticas e de Consulados, é alugada”, diz a nota do MRE.
Embaixadas e Consulados no Siafi
Em 2006, o Tribunal de Contas da União sugeriu ao MRE que estabelecesse um programa plurianual de ações relacionado aos imóveis usados no exterior. O autor da sugestão foi o ministro Marcos Vilaça, que na época listou algumas prioridades que poderiam ser consideradas pelo órgão, tal como o levantamento das repartições do Itamaraty no exterior em que o aluguel mensal ultrapassasse US$ 50 mil e a adoção de critérios objetivos para a escolha dos imóveis. Depois de cinco anos ainda são poucas as embaixadas que estão com suas despesas incluídas no Siafi.De http://contasabertas.uol.com.br/
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