A presidente Dilma Rousseff já tomou a decisão de “fatiar” a reforma tributária. Ela apresentará os projetos de redução da carga de impostos por etapas — o primeiro deve ser a desoneração da folha salarial, que deve ser encaminhada ao Congresso até fim de junho.
A ideia é que a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em 20% dos salários, seja gradualmente reduzida a 14%. Seriam também eliminados outros tributos sobre a folha, como o salário-educação (2,5%) e o adicional para o Incra (0,2%).
O problema é que, cobrando menos contribuição, a receita previdenciária fica menor. A estimativa é que, para cada 1 ponto porcentual de corte na alíquota, os recolhimentos caiam de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões.
A Receita Federal apresentou alternativas para compensar a perda: elevar a tributação sobre o faturamento da empresa, criar um novo imposto sobre a movimentação financeira ou esperar que o aumento na formalização do emprego torne desnecessária qualquer compensação. Com o crescimento do emprego, o empresariado acredita que pode nem haver perda de receita para o governo.
Mas os representantes dos trabalhadores discordam. Os sindicalistas temem que a perda de receita previdenciária ponha o sistema em risco e dê espaço a propostas de adiar as aposentadorias ou reduzir o valor dos benefícios.
“É preciso uma contrapartida, senão a Previdência quebra”, argumenta o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical.
As centrais sindicais conseguiram da presidente Dilma a promessa de que a proposta de desoneração da folha será discutida com os sindicalistas antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional. Eles não devem apoiar a proposta se a questão de como repor a perda de receitas previdenciárias não estiver totalmente resolvida.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem expectativa que algumas medidas de desoneração tributária sejam anunciadas em abril, quando o governo pretende lançar a nova versão do Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP), pacote de apoio à indústria e às exportações.
Além da desoneração da folha de pagamento, a CNI pleiteia desoneração dos investimentos e das exportações e pede tratamento especial para microempresas.De http://www.jt.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário