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segunda-feira, 16 de maio de 2011

BRASIL:Eleições municipais podem ter candidatos independentes

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou a proposta do senador Itamar Franco (PPS-MG) que possibilita as candidaturas avulsas em eleições municipais. Trata-se apenas de um início de processo: assim como as outras medidas, ela ainda precisa tramitar no Congresso antes de ser sancionada pela Presi­­­dência. No entanto, já é um indicativo bastante forte de que o Legislativo deve aceitar a existência de candidatos independentes no Brasil.
Segundo a proposta aprovada pela comissão, os candidatos não precisariam mais ser filiados a partidos antes de concorrer à prefeitura ou à Câmara de Verea­­dores de um município. Entretanto, precisariam de apoio da população para que pudessem se candidatar – ou seja, teriam que apresentar uma espécie de abaixo assinado com o nome de 10% da população da cidade. Atualmente, é exigida a filiação a algum partido para que se possa concorrer a qualquer cargo eletivo.De Gazeta do Povo

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