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quinta-feira, 14 de abril de 2011

BRASIL: INTERNAUTAS SÃO CONDENADOS POR POSTAR COMENTÁRIOS RACISTA

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná manteve por unanimidade (três votos a zero) a condenação em primeira instância de dois jovens de Curitiba por declarações racistas contra negros e judeus em um site na internet, que já está fora do ar. A decisão foi anunciada hoje pelo TJ. Os nomes não foram divulgados.
Os réus foram condenados a dois anos de cadeia, mas a pena foi substituída por prestação de serviços comunitários por um ano e pagamento entre 7 a 10 salários mínimos para compra de livros para escolas municipais de Curitiba.
A ação contra os dois rapazes foi proposta em 2001 em denúncia do Ministério Público Estadual. No site, havia debates e declarações como "pretos asquerosos", "malditos sionistas" e a defesa da existência de "um país (...) muito mais branco". Os dois réus se identificavam nas discussões como "Satan" e "Chefia".
A defesa de ambos no processo negou que eles tivessem cometido qualquer crime, dizendo que as opiniões constituíam "simples manifestação de opinião ou valoração pessoal, garantida pela Constituição Federal."
Um dos rapazes condenados alegou que fazia comentários "apenas para brincar" com seus colegas durante as discussões propostas no site. R.M.R. disse em sua defesa que os comentários que fez não estavam previstas na legislação como crime. Já o outro implicado, A.M.N, afirmou que a acusação não tinha "provas contundentes" contra ele.De  UOL Notícias

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