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domingo, 9 de janeiro de 2011

BRASÍLIA-DF:Posse de suplentes gera disputa

 A nomeação de suplentes de coligações, e não de partidos, gerou polêmica na Câmara. Enquanto suplentes das legendas vão ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ocupar vagas abertas, lideranças de siglas como PT e PMDB articulam para acabar com coligações nas eleições proporcionais.

Francisco Escórcio (PMDB-MA) ingressou com um mandado de segurança no STF. Ele briga para ocupar a vaga deixada pelo ministro Pedro Novais (Turismo). Escórcio é primeiro suplente do PMDB, mesmo partido de Novais. O deputado Costa Ferreira, do PSC, primeiro suplente da coligação, no entanto, já foi empossado.

Visando a próxima legislatura, Humberto Souto (PPS-MG) pretende fazer o mesmo. Ele ficou com a primeira suplência do partido, mas não da coligação. Como já sabe que Alexandre Silveira (PPS-MG) não assumirá, porque será secretário em seu Estado, quer a vaga.

Os dois casos têm como base decisão do STF, que aceitou pedido do PMDB e determinou que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) fosse ocupada por suplente do partido. A Câmara cumpriu a decisão, mas não a seguiu para os demais casos. Pelo último cálculo da Secretaria-Geral, 18 suplentes de legendas diferentes dos deputados eleitos estão em exercício.

O próximo líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), acredita que o fim das coligações "daria mais nitidez às eleições". "Muitas vezes o eleitor vota em um partido e sem querer acaba elegendo deputado de outra legenda", diz.

O DEM-MG também quer levar o critério ao Senado e pediu que o DEM nacional estude reivindicar na Justiça a vaga de Eliseu Resende (DEM), morto no último dia 2.

Algumas Assembleias estaduais seguem o entendimento anterior. No Pará, o deputado eleito Sidney Costa (PSDB) foi nomeado secretário e cederá a vaga para Haroldo Martins (DEM). No Amapá, com a saída de Camilo Capiberibe (PSB), que se tornou governador, a vaga passou a Soldado Balieiro (PSB), da mesma coligação.Fonte diariodonordeste.globo.com

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