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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Justiça do Rio afasta advogados de Bruno e Macarrão por desrespeitar prazo processual

Do UOL Notícias
Em São Paulo
O juíz da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, declarou ontem (23) o afastamento da defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Sou
A medida atinge os advogados Ércio Quaresma, Claudinéia Carla Calabund, Márcio Carvalho de Sá e Antônio José da Silva Malhano, que atuavam no processo de lesão corporal e sequestro da modelo Elisa Samudio, em 2009, que corre no Estado. O processo sobre a suposta morte da jovem está em Minas Gerais --neste, os dois réus e mais sete pessoas são acusadas de envolvimento no caso.

Segundo o magistrado do Rio, o motivo pelo afastamento foi a falta de respeito ao prazo legal de cinco dias na apresentação da apelação final.

"Um dos advogados dos réus retirou os autos de cartório no dia 20 de outubro de 2010 e somente os devolveu no dia 19 de novembro de 2010", explicou nota oficial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-SP).

Os réus Souza e Romão serão intimados, por carta precatória, para que em cinco dias apresentem nova defesa. Se isso não for feito, será designado  um defensor público para atuar no caso.

O magistrado entendeu que o atraso foi sem motivo, uma vez que não foi recebida qualquer petição explicando o atraso, o que constituiria o abandono de causa.

Na decisão, o juiz determinou expedição de ofícios para instauração de processos administrativos junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por violação à norma do art. 34, XI, da Lei 8906/94. Foi determinado, também, ofício ao Ministério Público para exame de eventual prática do crime previsto no art. 356, caput, do Código Penal - deixar de restituir os autos. Além disso, o magistrado fixou multa de dez salários-mínimos para todos os defensores.

Outro lado
A reportagem tentou contato com os advogados citados, mas ainda não obteve retorno.
za, assim como de seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão.Créditos:UOL Notícias

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