sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Peluso empata votação pela validade da Ficha Limpa

Corte vai discutir, agora, se haverá voto de minerva ou outra solução para o empate. presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, acaba de votar contrariamente à aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Com seu voto, o placar fica em cinco a cinco. A Corte terá de discutir, agora, se o voto do presidente pode ser usado para desempatar o julgamento ou se alguma outra solução deve ser tomada no caso.
Em seu voto, Peluso disse que o STF não pode analisar a Ficha Limpa com base na pressão popular ou de determinados segmentos da sociedade. Disser também que a população não pode transferir para o judiciário a escolha de seus representantes.
Entre as críticas do presidente à Ficha Limpa também constou a que ele taxou de vício formal do processo legislativo. Para Peluso, alterações feitas na lei no Senado, que trocou o termo os “que tenham sido” condenados pelo os “que forem condenados”, sem submeter a matéria a uma nova aprovação pela Câmara, tornou a lei inconstitucional. Com o empate o plenário vai decidir agora o alcance do voto de minerva do presidente.Severino Motta, iG Brasília

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